Porto Seguro: Indígenas protestam contra ação policial para retirada de barracas na BR-367

Porto Seguro: Indígenas protestam contra ação policial para retirada de barracas na BR-367

31/08/2021

31/08/2021

Indígenas da região da Praia do Mutá, em Porto Seguro, protestaram na manhã desta terça-feira (31), contra  uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Cippa Mata Atlântica e Polícia Federal para a retirada de construções irregulares em áreas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Apesar de ter sido associado a operação, o Ministério Público Federal (MPF) negou participação nos atos de demolição de construções na área litorânea de Ponta Grande.

Conforme divulgou o site Radar 64, alguns indígenas chegaram a ser algemados após desacatem policiais enquanto protestavam fechando a rodovia BR-367, em Porto Seguro. A ação de retirada das cabanas contou com o apoio de agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Guarda Civil Municipal e Secretaria Municipal de Serviços Púbico.

De acordo com a prefeitura de Porto Seguro, não houve perseguição ao grupo indígena por parte das autoridades. "Sabendo da eminência da ação judicial do Ministério Público Federal (MPF), a prefeitura de Porto Seguro abriu diálogo com os indígenas. Em reuniões com lideranças indígenas da 'Região da Ponta Grande', Iphan, Funai e Polícia Militar e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, iniciou diálogo e ação para identificar qual áreas construídas eram exploradas por índios e quais haviam sido vendidas", diz parte da nota.

Já o Ministério Público Federal (MPF) esclareceu que não tem relação ou participação nos atos de retirada das cabanas. O órgão informou que, por meio de sua unidade situada em Eunápolis, conduz procedimento, em fase inicial de instrução, para apurar infrações decorrentes do avanço de construções irregulares em áreas tombadas da União, na Praia do Mutá.

"Tais infrações foram denunciadas em nota técnica enviada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Caso confirmados, os fatos constituiriam crime previsto no art. 63, da Lei nº 9,605/98.  A fim de dar seguimento a essa apuração, na manhã de hoje (31) foi agendada uma operação, a ser realizada pela Polícia Federal, com o apoio da Polícia Militar da Bahia, visando à identificação dos responsáveis pelas construções, que impactariam a composição paisagística tombada da Orla Norte do Município de Porto Seguro. Entretanto, a referida operação consiste em levantamento de informações para a investigação, não se relacionando com qualquer ação de demolição ou similar", diz nota do MPF encaminhada à imprensa.

 

 

Por:Jequitinhonhanews.com/BN

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